SUS terá sala de acolhimento para mulheres vítimas de violência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) nº 2.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) nº 2.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que seja atribuído o regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar (PLC)...
Os corpos de seis pessoas foram encontrados no Guarujá (SP), neste mês, durante buscas por um soldado da Polícia Militar (PM) que está...
A Polícia Federal (PF) restabeleceu o serviço online de agendamento de emissão de passaporte pela internet nesta quarta-feira (24).
Criado para tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo poupará os alimentos ultraprocessados.
16 pessoas foram denunciadas por associação criminosa, extorsão a comerciantes, empreendedores, vendedores ambulantes e mototaxistas, bem como corrupção ativa.
Ao longo dos últimos anos, o progresso na redução da malária estagnou – a doença não apenas continua colocando em...
O primeiro boletim do Programa Voto Com Orgulho, que mapeia pré-candidaturas LGBTI+ nas eleições municipais deste ano, divulgado nesta semana...
Uma das vítimas foi um homem de 71 anos. A outra foi um jovem, sem idade confirmada.
Homem teve moto roubada sob a mira de uma arma de fogo na noite desta terça (23). Denúncias também apontam acréscimo de casos em outros pontos da cidade
Em 2023, mais de 33 mil crianças menores de 10 anos foram internadas em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) em razão de quedas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação da cultura...
Coluna Seus Direitos com o advogado Ricardo Marcogé
STJ Estabelece Limites para Cobrança Extrajudicial de Dívidas Prescritas
Tese acolhida no STJ reconheceu falhas no repasse de valores
O primeiro suplente do PV deverá ser convocado pela mesa diretora da Câmara Municipal de Rio das Ostras para tomar posse do mandato no legislativo municipal
Coluna: Em Defesa do Consumidor - Dr. Ricardo Marcogé (Advogado Especialista)
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