Stf

Aliados do ex-presidente da República Jair Bolsonaro fizeram um ato público na orla da praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, na manhã deste...

O Flamengo assumiu a liderança isolada do Campeonato Brasileiro após derrotar o São Paulo por 2 a 1, na noite desta quarta-feira (17) no...

O Tesouro Nacional pagou, em março, R$ 590,78 milhões em dívidas atrasadas de estados.

As informações apresentadas pelas polícias que atuam no estado do Rio de Janeiro em relatório elaborado por grupo de trabalho do...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão

O Brasil agora tem parâmetros estabelecidos para todo o processo penal que envolva pessoas LGBTQIA+ [lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer,...

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta quarta-feira (10), o processo que poderá levar à cassação do...

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no país...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (28) que ficou surpreso com o impedimento do registro da candidatura de Corina Yoris nas...

Deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pediram vista e adiaram, por duas sessões, a votação sobre a...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou, nesta terça-feira (26), o Programa Juros por Educação, um pacto para reduzir os juros da...

STJ Estabelece Limites para Cobrança Extrajudicial de Dívidas Prescritas

Seus Direitos! - Dr. Ricardo Marcogé

Julgamento que começou em 2018 terminou nesta quarta (20)