Danos Ambientais

Dias após garantir que não faltará dinheiro para recuperar os danos que as chuvas vêm causando ao Rio Grande do Sul, o ministro-chefe da...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste sábado (30) a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Mobilidade Verde e...

Depois de 30 anos de discussão, o Congresso Nacional deu um passo histórico e promulgou, nesta quarta-feira (20), a reforma tributária sobre o...

Maior consumidor de agrotóxicos do mundo, o Brasil já aprovou 505 novos registros de pesticidas apenas neste ano, de acordo com dados do...

A medida requer que, ao identificar uma construção irregular de muros (sem qualquer alvará) com indício de prática de crime ambiental em contexto de invasão...

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) autuou a Braskem em mais de R$ 72 milhões por omissão de informações, danos...

Fogo atingiu área de preservação ambiental e só esse mês já foram registradas 19 ocorrências.

O barco estava ancorado no porto e, segundo a Prefeitura de Arraial, tudo indica que isso ocorreu devido às condições climáticas adversas, incluindo...

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) virou alvo de um processo judicial que pede sua condenação pelos deslizamentos ocorridos em 2022 na sua...

A mineradora Anglo American deverá realizar o reassentamento coletivo de três comunidades situadas na área rural dos municípios Alvorada...

Criados nos anos 1960 para estimular o desenvolvimento no Norte e no Nordeste, os benefícios fiscais da Superintendência de Desenvolvimento da...

Diante da dificuldade de se concluir as negociações em torno da repactuação do processo de reparação dos danos causados...