Receita prorroga prazo de pagamento de tributos em municípios do RS
Os contribuintes das cidades afetadas pelos efeitos do ciclone extratropical, que atingiu o estado do Rio Grande do Sul, terão novos prazos para pagamento de
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Encontramos 129 resultados para o termo Decretos
Os contribuintes das cidades afetadas pelos efeitos do ciclone extratropical, que atingiu o estado do Rio Grande do Sul, terão novos prazos para pagamento de
O governo do Rio Grande do Sul informou nesta sexta-feira (8) que o número de desaparecidos subiu para 46 em razão das enchentes que atingiram dezenas
Termina nesta segunda-feira (28), às 18h, o prazo para inscrição no concurso público do Ministério da Educação...
Manifesto foi assinado por empresários e guias turísticos da cidade.
Nos primeiros 200 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou 97 dos 210 decretos, portarias, instruções normativas e...
O Plano Safra da Agricultura Familiar foi lançado no final de junho com o maior valor da série histórica.
Indicado para assumir a Diretoria de Política Monetária do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo foi exonerado nesta terça-feira (20) da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a diplomata Maria Luiza Viotti para o cargo de embaixadora do Brasil nos Estados Unidos.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou - por maioria - o decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai coordenar um mutirão...
A Lei de Acesso à Informação (LAI) completou 11 anos de existência nesta terça-feira (16).
A Controladoria-Geral da União (CGU) revisou 252 casos de pedidos de dados via Lei de Acesso à Informação (LAI) que foram negados no...
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