Rosa Weber vota por anulação de decreto que beneficiou Daniel Silveira
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou hoje (3) para anular o decreto de indulto concedido no ano passado pelo então...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde de hoje (3), em Brasília, o julgamento sobre a legalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair...
Mulheres presas acusadas de tráfico de drogas são na maioria negras e com poucas oportunidades de estudar, diz a pesquisadora Dina Alves...
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) enviou hoje (4) ao governo e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma lista de...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 13 de abril o julgamento sobre legalidade do indulto...
O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso novamente hoje (2), por descumprir as regras da detenção domiciliar. A prisão ocorreu na...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, decidiu suspender trecho de decreto de indulto, assinado em dezembro...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, concedeu prazo de 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro e a...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de...
O presidente Jair Bolsonaro beneficiou, no indulto de natal concedido em 2022, militares das Forças Armadas e agentes do Sistema Único de Segurança Pública...
A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) informou que o ex-deputado federal e presidente de honra do PTB,...
O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu hoje (6) o registro do candidato Daniel da Silveira (PTB) ao cargo de senador. Em...
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