Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco...
verifica
Encontramos 69 resultados para o termo Marco Temporal
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco...
O ritmo de empenho de emendas parlamentares no Orçamento federal de 2023, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, é 79% maior do que
O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado, na noite desta...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que os povos indígenas só têm direito...
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (16), que o presidente Luiz Inácio...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nessa quinta-feira (5), dia em que se comemora os 35 anos da...
Após a aprovação de projeto de lei, pelo Senado Federal, que admite a tese do marco temporal para a demarcação das terras...
Os indígenas do povo Xokleng, que vivem na Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, na região do Alto Vale do Itajaí, em Santa
Parlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão na qual a Corte vai analisar a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras...
© Copyright 2024 O Debate 24h - Todos os direitos reservados.
Rio das Ostras - Portal de Notícias - (22) 99808-1370