Patrulha Maria da Penha já fez mais de 190 mil atendimentos
A Patrulha Maria da Penha, criada há 4 anos pela Polícia Militar do Rio com a finalidade de proteger e dar segurança às mulheres...
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Encontramos 56 resultados para o termo Medidas Protetivas
A Patrulha Maria da Penha, criada há 4 anos pela Polícia Militar do Rio com a finalidade de proteger e dar segurança às mulheres...
Por meio da Lei Maria da Penha, que completa 17 anos em 2023, foram estabelecidas medidas de proteção para mulheres vítimas de violência doméstica...
Instituído no Brasil pela Lei 13.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara fez esforço concentrado para concluir a votação da reforma tributária Após anos de...
Em mais um programa voltado para os direitos das mulheres, Entender Direito trouxe a debate as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha...
Por não verificar hipótese de flagrante ilegalidade, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no...
Um homem denunciado pelos crimes de divulgação de cena íntima, perseguição e ameaça teve o pedido de soltura negado pelo...
Cadastro on-line começa às 10h de segunda, dia 10, e pode ser feito até as 16h de quarta, 12 de julho
O X Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (X SPES) prosseguiu na tarde desta sexta-feira (30), com o...
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse neste sábado (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar um...
A cantora Tati Zaqui registrou um Boletim de Ocorrência (B.
A Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu 9.317 medidas protetivas para mulheres em situação de risco entre janeiro a março de 2023. O levantamento...
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