Novo Marco Fiscal

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (7) o relatório preliminar da Lei de Diretrizes...

No primeiro ano do novo arcabouço fiscal as despesas do governo federal crescerão 1,7% acima da inflação, prevê o projeto de lei...

Enviado nesta quarta-feira (30) ao Congresso após seis meses de elaboração, o Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 prevê gastos de R$...

Previsto para ser enviado ao Congresso na próxima quinta-feira (31), o projeto de lei do Orçamento de 2024 terá déficit primário...

A nova regra fiscal que substitui o teto de gastos limita o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, classificou a aprovação do novo marco fiscal como fundamental para o equilíbrio fiscal do país.

O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto, publicado nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União, autorizando a...

Após aprovar a reforma tributária, nesta semana, a Câmara de Deputados se concentrará nas atividades dos colegiados do Congresso Nacional, com

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde desta sexta-feira (7), no Palácio da Alvorada, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur...

Apesar de atrasos na votação da reforma tributária, que só começou a ser votada no fim da tarde desta quinta-feira (6), o...