Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.
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Encontramos 30 resultados para o termo PEC Da Anistia
8 de janeiro
Projeto que concede anistia a golpistas do 8/1 avança na Câmara
O projeto de lei que concede anistia aos condenados envolvidos nos atos golpistas de dia 8 de janeiro de 2023 avançou nesta terça-feira
- 10/09/2024
- 19:42:21
- Geral
Multas
Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas
- 15/08/2024
- 15:53:20
- Política
Candidatos negros
CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC...
- 14/08/2024
- 17:19:44
- Política
Negros
Entidades cobram combate à violência política na eleição
Em carta enviada nesta segunda-feira (5) aos partidos políticos, entidades de defesa dos direitos humanos propõem medidas para o...
- 05/08/2024
- 19:40:00
- Política
Marcha das Mulheres Negras
Marcha das mulheres negras une gerações na orla do Rio de Janeiro
Aos 92 anos, a ex-empregada doméstica Nair Jane de Castro Lima enfrentou o sol de inverno neste domingo (28) na orla de Copacabana, zona sul...
- 28/07/2024
- 17:37:57
- Geral
More forecasts: Tempo 25 dias
agricultura
Autoembargo do Brasil garantiu transparência a mercados, diz Fávaro
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta segunda-feira (22), na capital paulista, que a decisão do...
- 22/07/2024
- 21:59:43
- Economia
CCJ
PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado
A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições...
- 17/07/2024
- 13:55:44
- Política
Congresso Nacional
Pesquisadora vê "ataque à democracia" após aprovação de PEC na Câmara
A aprovação, na última quinta-feira (11), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2023), que...
- 14/07/2024
- 10:33:29
- Política
Pacheco
Pacheco diz que Senado não vai acelerar tramitação da PEC da Anistia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12), na capital paulista, que não irá acelerar na Casa o processo de...
- 12/07/2024
- 22:26:00
- Política
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