Supremo adia para junho julgamento sobre redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos...
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Encontramos 100 resultados para o termo Pl Das Fake News
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal(STF), mandou o Telegram apagar a mensagem enviada na terça-feira (9) aos usuários da...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou, na tarde desta terça-feira (9), em sua conta do Twitter,...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para o dia 17 de maio o julgamento de várias ações que podem...
Entre a discussões do Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, que tramita na Câmara dos Deputados, está o pagamento de direitos...
A vacinação teve papel determinante para que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretasse o fim da emergência de...
A falta de consenso sobre quem deverá fiscalizar as medidas previstas no Projeto de Lei 2.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, voltou a defender a importância de o Congresso Nacional aprovar uma lei que regulamente o...
Líder do PL conversa com jornalistas na frente da sede do partido, em Brasília - Antonio CruzO líder do PL – partido do ex-presidente – na Câmara,...
O Rio de Janeiro recebe, em maio, o Festival 3i, no formato presencial e em versão mais enxuta, em que o foco são os temas do empreendedorismo, da...
O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, nesta terça-feira (2), retirar de pauta a votação do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News....
O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, apoiou, nesta terça feira (2), a aprovação do Projeto de Lei das Fake News (PL 2.
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