Supremo

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta quarta-feira (20), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse nesta quinta-feira (21) que as investigações criminais avançaram "sem...

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (20) que "não existe campanha" para ser...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender o julgamento presencial dos próximos...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (20) contra o marco temporal para demarcação de terras...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu a sessão para retomada do julgamento da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de...

Um pedido coletivo de vista adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do Projeto de Lei (PL) que cria o Marco Temporal indígena...

Povos indígenas de diversas regiões do país estão mobilizados nesta quarta-feira (20), em Brasília, contra a tese do marco...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras...

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e o coordenador-geral de Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ),...

Em meio à tramitação do projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo, participantes o 20º Seminário...