Entender Direito discute medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Em mais um programa voltado para os direitos das mulheres, Entender Direito trouxe a debate as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha...
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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 15 de agosto, a partir das 18h30, o lançamento do livro Habeas Corpus:...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, concedeu liminar em habeas corpus...
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Por não verificar hipótese de flagrante ilegalidade, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no...
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