Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida
Coluna Seus Direitos com o advogado Ricardo Marcogé
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Coluna Seus Direitos com o advogado Ricardo Marcogé
O presidente em exercício da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Perdiz de Jesus, afirmou nesta quarta-feira (13) que "nenhum
Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, um dos principais questionamentos contra o ministro da...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu retirar o dirigente Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira
O Cruzeiro recebe o Athletico-PR na próxima quinta-feira (30), no Estádio Mineirão, com portões abertos ao público, o que...
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Tarifa vai passar a custar R$ 4,90 a partir do dia 11 de novembro. Mudança vem depois do STJ manter tarifa de R$ 5,73 e Prefeitura optar por pagar R$ 830 mil de...
STJ Estabelece Limites para Cobrança Extrajudicial de Dívidas Prescritas
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As diferentes instituições de Justiça que atuam no processo sobre a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da...
A Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos publicou, nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial da União
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (21), em Brasília, manter a prisão de Kleber Nascimento...
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