Lei estipula pena de detenção de três meses a um ano, além de multa

Espaço, criado para assegurar os direitos das pessoas com autismo, oferece atendimento em diversas especialidades para pacientes entre 2 e 17 anos.

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé encaminhou à Prefeitura de Macaé, nesta terça-feira (02/04), uma...

Pesquisa também mostra que aprovação do governo do Capitão Nelson é alta, o que se reverte automaticamente na intenção de votos

Ex-vereador, ex-deputado, ex-prefeito por três mandatos, Balthazar lidera também a rejeição: 27,1%.

Este projeto estipula que as empresas que se estabelecerem em nosso município devem reservar um percentual de suas vagas para o primeiro emprego.

Cartão utilizado em 2023 será válido somente até o fim de semana. Alunos precisam comparecer na sede da GlobalMob.

Com investimento de cerca de R$60 milhões, unidade passa por obra de modernização; capacidade média de tratamento passará de 150 para 180 litros por segundo.

Agentes do 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé realizaram uma iniciativa especial neste domingo (31), em comunidades de Macaé e Rio das...

Depois de vencer, nessa quarta-feira, 27, a XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, na categoria "Compras Governamentais", graças à...