A Justiça Eleitoral determinou o afastamento dos vereadores de Cabo Frio, município da Região dos Lagos, Vanderson Bento (PTB) e Vinicius Correa (PP). A decisão se deu após o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negar, nesta quinta-feira (25), recurso da defesa dos políticos.
No mês passado, o Tribunal manteve a decisão que cassava os mandatos por suposta fraude à cota de gênero dos partidos deles durante as eleições de 2020. A tendência é que os políticos recorram da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os embargos de declaração que a defesa dos políticos protocolou previam mantê-los no cargo até a decisão do TSE.
Atualmente, Vanderson Bento é secretário de Obras de Cabo Frio. Dessa forma, ele se licenciou da Câmara e o mandato foi assumido por Silvio Blau Blau (PTB). No entanto, ele também perde a vaga, por ser uma condenação para o partido deles.
A acusação que gerou a decisão pelo afastamento dos vereadores de Cabo Frio é de que o PTB e o PP cometeram fraude ao preencher a cota de gênero na nominata na última eleição.
O resultado da totalização de votos pelo TRE ainda não saiu, mas, segundo especialistas em cálculos eleitorais, o responsável pela ação inicial, Átila da Ótica (Avante), e o atual secretário de Segurança Pública e Direitos Humanos de Cabo Frio, Coronel Ruy França (CID), devem assumir os mandatos.
Antes da determinação do afastamento, vereadores de Cabo Frio estavam otimistas
Em abril, o advogado Fábio Rigueira, que representa Vanderson Bento, expressou sua confiança de que seu cliente recorreria da decisão na Corte Superior.
"Não tivemos nenhuma surpresa, já imaginávamos isso. Mas estamos seguros de que Vanderson recorrerá na cadeira", declarou o advogado, demonstrando otimismo em relação à possibilidade de reverter a decisão.
Da mesma forma, Vinicius Correa também se mostrou confiante em uma decisão favorável no futuro e acreditava que poderia continuar exercendo seu trabalho na Câmara Municipal até a decisão final do TSE. "Estou muito confiante", afirmou ele durante uma conversa por telefone.
Agora, caberá aos vereadores afastados e suas respectivas defesas a busca por recursos legais para reverter a cassação de seus mandatos.
Em nota, a Câmara de Cabo Frio informou que "não foi notificada".
Fonte: O Dia
