A Cidade Universitária, em Macaé, no Norte Fluminense, passa a contar com o "Balcão do Consumidor", que oferece atendimento gratuito ao público.
O espaço funciona no Bloco A, térreo, no Escritório de Pesquisa e Extensão do campus Macaé da Universidade Federal Fluminense (UFF). O atendimento ocorre às segundas-feiras, das 9h às 12h30; e às terças e quartas-feiras, das 13h30 às 17h.
No local, pessoas com deficiência auditiva podem contar com a ajuda de um intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais).
O projeto ocorre por meio de convênio celebrado entre a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Macaé), e a UFF Macaé.
O Balcão conta com a supervisão do Procon Macaé e atuação de quatro extensionistas do curso de Direito da UFF Macaé. Segundo a Prefeitura, o Balcão formata o programa de estágio para os alunos em formação por meio do serviço de assistência à população já realizado pelo órgão municipal.
A equipe do Balão atende o consumidor, encaminha e agenda audiências, que serão realizadas na sede do órgão.
Para receber atendimento, os interessados deverão apresentar os seguintes documentos:
Comprovante de residência
Carteira de identidade
CPF
Relato do caso com documentações comprobatórias da reclamação, como nota fiscal.
"O Balcão do Consumidor tem significado positivo para a população e extensionistas participantes. Aqui é voltado para a resolução de conflitos sem o processo judicial. Agradeço ao Procon, às secretarias parceiras e à direção do Instituto de Ciências da Sociedade da UFF Macaé e chefia do curso de Direito. Este é um projeto voltado para sociedade", frisou Lúcia d´Aquino, Doutora em Direito, professora adjunta de Direito Civil no Departamento de Direito de Macaé da UFF e professora permanente no Doutorado em Direito, Instituições e Negócios da UFF.
A Cidade Universitária está localizada na Avenida Aluízio da Silva Gomes, 50, Granja dos Cavaleiros.
Já o Procon Macaé funciona na avenida Presidente Feliciano Sodré, 466, no térreo do Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), no Centro da cidade. O atendimento presencial no local ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (com fornecimento de senhas até as 16h).
Também é possível agendar atendimento virtual pelo e-mail: atendimento.procon@macae.rj.gov.br.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 2759-0801.