As três pessoas identificadas como responsáveis pelos cães da raça pitbull que atacaram a escritora Roseana Murray, de 73 anos, tornaram-se rés por maus-tratos e por não manterem os animais devidamente seguros. A acusação do Ministério Público do Rio (MPRJ) foi aceita pela 2ª Vara da Comarca de Saquarema, na última quinta-feira (9).
A escritora sofreu o ataque dos cães em abril deste ano, resultando na perda de um braço e uma orelha.
Os acusados são Kayky da Conceição Ribeiro dos Santos, Davidson Ribeiro dos Santos e Ana Beatriz da Conceição Dantas Pinheiro, que respondem ao processo em liberdade.
A defesa, composta pelos advogados Wallace Martins, Ricardo Martins, Pedro Perlline e Gabriel Chargel, alegou que houve "excessivo rigor acusatório" na denúncia do MPRJ, tendo dez dias para apresentar defesa.
"Obviamente, a defesa está profundamente insatisfeita com o conteúdo da denúncia", afirmou Wallace Martins.
O juiz Andrew Francis dos Santos Maciel, no documento, considerou existir provas suficientes para prosseguir com a acusação do MPRJ.
Conforme a decisão, os réus serão julgados com base no artigo 31 do decreto-lei nº 3688, que tipifica como crime a falta de cautela na guarda de animal perigoso.
Também estão sendo processados sob o artigo 32 da lei 9.605, que trata de maus-tratos a animais.
A escritora recebeu alta hospitalar ainda em abril e continua o processo de reabilitação em casa, após 13 dias de internação.
No dia do incidente, Murray foi transportada de helicóptero ao Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), em São Gonçalo, onde foi submetida a cirurgias. De acordo com o hospital, foi necessária a amputação do braço direito, enquanto o esquerdo e o lábio foram reconstruídos.
Sandra Noleto, comerciante e amiga de Roseana, relatou que durante o ataque a vítima foi arrastada por cerca de 5 metros e teve o braço direito severamente ferido.
Desde 2005, a legislação estadual determina que cães de certas raças, incluindo pitbulls, só podem circular em locais públicos, como ruas, praças, jardins e parques, se forem conduzidos por pessoas maiores de 18 anos e equipados com guias e focinheiras.