Cidades Macaé

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou que a cidade de Macaé implemente a coleta seletiva de resíduos.

Por Redação

10/06/2024 às 18:09:51 - Atualizado há
Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, emitiu nesta segunda-feira (10/06) uma Recomendação para que o Município de Macaé estabeleça o serviço de coleta seletiva de resíduos na cidade.

O MPRJ leva em consideração que o Plano Diretor de Macaé define como ação estratégica a implementação de coleta seletiva e reciclagem, estimulando a parceria com cooperativas de catadores e associações. A Promotoria ressalta, entretanto, que embora o Município tenha expressado sua intenção de implementar a coleta seletiva, até o momento atual não há informações sobre uma execução efetiva e abrangente dessa política pública na cidade.

A Promotoria sugere que o serviço seja implementado em 90 dias, dando prioridade, como estabelece o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, à organização e operação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores compostas por indivíduos de baixa renda.

Comunicar erro

Comentários Comunicar erro

O Debate 24h

© 2025 O Debate 24h - Todos os direitos reservados.
Rio das Ostras - Portal de Notícias - (22) 99808-1370

•   Política de Cookies •   Política de Privacidade    •   Contato   •

O Debate 24h