O Procon de São Paulo está tomando medidas contra a publicidade irregular de aparelhos para uso de tabaco aquecido, os vapes (cigarros eletrônicos), em redes sociais da empresa Meta, responsável por Facebook e Instagram.
Além de pedir informações sobre critérios de suspensão de anĂșncios, a AgĂȘncia solicitou medidas para impedir a veiculação das peças publicitĂĄrias aos assinantes brasileiros, informou em nota divulgada nessa terça-feira (12).
O Procon-SP diz ainda que tem recebido informações reiteradas da aparição de anĂșncios desses produtos no feed de notĂcias de muitos consumidores, e que participou, recentemente, de uma operação conjunta com a PolĂcia Civil de São Paulo que resultou na apreensão de grande quantidade de vapes à venda em estabelecimentos fĂsicos.
Duas galerias no centro da capital paulista foram fechadas ontem, em operação conjunta da Receita Federal e da Secretaria de Segurança PĂșblica, como parte da Operação Vaporis 2. Desde outubro o órgão tem desabilitado CNPJs de empresas que vendem o aparelho, proibido desde 2009, com atualização das regras em abril desse ano.
A empresa Meta se manifestou sobre as declarações do Procon, por meio de nota, em que diz observar a legislação atual. "Proibimos anĂșncios que promovam a venda ou o uso de produtos de tabaco ou nicotina e de equipamentos relacionados. Os anĂșncios não devem promover dispositivos de vaporização como cigarros eletrônicos, vaporizadores ou outros produtos que simulem o fumo. Usamos uma combinação de denĂșncias da nossa comunidade, tecnologia e revisão humana para aplicar nossas polĂticas, removendo conteĂșdos violadores", diz a empresa.
A Meta esclarece ainda que tem recomendado que "as pessoas denunciem quaisquer conteĂșdos que acreditem ir contra as Diretrizes da Comunidade do Instagram e os Padrões de Publicidade da Meta através do próprio aplicativo".
Em busca realizada pela reportagem nas duas plataformas da empresa, os resultados são variados, com perfis contrĂĄrios e favorĂĄveis. Em ambas, não foi necessĂĄrio realizar pesquisa por mais de 30 segundos para encontrar anĂșncio de produtos variados, dos quais se dizia estarem disponĂveis a pronta entrega.
Procurada, a AgĂȘncia Nacional de Vigilância SanitĂĄria (Anvisa) não se manifestou, porém a AgĂȘncia mantém em sua pĂĄgina na internet acervo sobre o tema. Um dos estudos mais recentes de impacto, da Organização Pan-Americana da SaĂșde (Opas), informa que "Mais de 7 milhões dessas mortes são resultado do uso direto do tabaco, enquanto mais de 1,2 milhão de mortes são resultado de não-fumantes expostos ao fumo passivo".