Cidades Macaé

Blitz educativa fiscaliza preços do Cartão Educação no comércio de Macaé

Ação verifica possíveis irregularidades em estabelecimentos credenciados na venda de material escolar e uniformes

Por Redação

05/02/2025 às 07:59:19 - Atualizado há
Foto: Divulgação
Uma blitz educativa movimentou o Calçadão da Avenida Rui Barbosa, em Macaé. A iniciativa teve como foco a fiscalização dos estabelecimentos credenciados ao programa Educa+ Macaé, verificando possíveis abusos nos preços de uniformes e materiais escolares.

Durante a ação, os agentes avaliaram o cumprimento das normas estabelecidas, como a disponibilidade de itens dentro dos valores determinados, emissão de notas fiscais e possíveis diferenças de preços entre compras com ou sem o Cartão Educação. Caso sejam identificadas infrações, os comerciantes podem ser notificados e até descredenciados do programa.

Segundo a superintendência responsável pelo atendimento ao cidadão, o número de estabelecimentos credenciados tem aumentado e a fiscalização também ocorre com base em denúncias. Entre as irregularidades mais frequentes está a ausência de preços visíveis nos produtos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Consumidores que identificarem problemas podem registrar denúncias pelos canais oficiais da Ouvidoria da Secretaria de Educação, informando detalhes como nome do estabelecimento, endereço, fotos e notas fiscais.
Comunicar erro

Comentários Comunicar erro

O Debate 24h

© 2025 O Debate 24h - Todos os direitos reservados.
Rio das Ostras - Portal de Notícias - (22) 99808-1370

•   Política de Cookies •   Política de Privacidade    •   Contato   •

O Debate 24h