A Superintendência de Posturas de Tamoios, distrito de Cabo Frio, realizou no sábado (8) uma ação de fiscalização na praia do Pontal de Santo Antônio, com o objetivo de coibir a cobrança indevida de taxa de consumação mínima e a prática de venda casada por estabelecimentos.
Segundo informações, a ação, que faz parte de uma série de fiscalizações que vêm sendo realizadas desde janeiro, foi registrada após denúncias de consumidores sobre a presença da irregularidade no local.
A campanha tem como objetivo conscientizar comerciantes e banhistas sobre os direitos do consumidor e combater práticas ilegais, como preços abusivos. Alguns estabelecimentos já foram notificados e, caso insistam na irregularidade, podem ter a licença suspensa ou cassada.
A fiscalização foi coordenada pelo supervisor João Lucas, que atua há oito anos como agente de posturas. Durante a operação, consumidores também receberam orientações sobre seus direitos.
Denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (22) 99239-2174, com fotos e relatos dos fatos.
