Rio das Ostras abre chamada pública para empresários interessados em atuar no Ostrascycle 2025

A Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, abriu nesta semana a chamada pública nº 005/2025 para seleção de empresas que desejam atuar comercialmente durante o Ostrascycle – Encontro Internacional de Motociclistas 2025. O evento está marcado para ocorrer entre os dias 23 e 27 de abril, na Área de Eventos de Costazul.

Empresários interessados podem concorrer aos espaços destinados à venda de alimentos, bebidas, entretenimento e exposição de veículos. Ao todo, estão sendo disponibilizados 13 pontos comerciais, sendo:

• 7 para comercialização de alimentos

• 4 para venda de chope

• 1 para atividades com equipamentos de entretenimento e lembranças virtuais

• 1 espaço para exposição de veículos, como motos, triciclos e quadriciclos, motorizados ou elétricos.

As inscrições devem ser feitas nesta quarta-feira, 16 de abril, das 10h às 16h, diretamente na sede da Secretaria, localizada na Praça Prefeito Cláudio Ribeiro, s/nº, bairro Extensão do Bosque. Também é possível enviar a documentação exigida para o e-mail: [email protected].

O sorteio dos participantes acontece no dia 17 de abril (quinta-feira), em dois turnos: às 14h e às 16h, na sede da secretaria.

Documentação obrigatória

Para participar, os interessados devem apresentar:

• Cópia do ato constitutivo da empresa

• Comprovante de CNPJ

• Identidade dos sócios

• Certidões negativas (ou positivas com efeito de negativa) de tributos municipais, estaduais e federais

• Certidão de regularidade junto ao FGTS

• Prova de regularidade trabalhista (conforme Lei Federal nº 12.440/2011)

• Declaração de que não há menores de 18 anos no quadro de funcionários

Somente as empresas que atenderem a todos os critérios do edital participarão do sorteio.

Mais informações, bem como os detalhes sobre recursos, assinatura do termo de compromisso e demais exigências, estão disponíveis na Edição nº 1812 do Jornal Oficial do Município, publicada em 14 de abril de 2025, no site oficial da Prefeitura: www.riodasostras.rj.gov.br.