O advogado João Neto, preso preventivamente após ser denunciado por violência doméstica, será transferido para o módulo especial do presídio Baldomero Cavalcanti, em Alagoas. Inicialmente, ele estava custodiado em um presídio militar, mesmo sem integrar os quadros da corporação.
A permanência de João Neto em uma unidade militar causou questionamentos, já que o local é destinado exclusivamente a integrantes das Forças Armadas ou das polícias militares — o que ele não é. João chegou a participar de um curso de formação da Polícia Militar da Bahia, mas foi expulso da corporação há 15 anos, o que invalida qualquer vínculo funcional com a PM.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB/AL) alegou que a decisão de mantê-lo temporariamente no presídio militar se deu pelo fato de o local abrigar a única Sala de Estado Maior do estado, espaço destinado por lei ao recolhimento de advogados presos. Ainda assim, especialistas apontaram que a situação feria princípios constitucionais sobre admissibilidade em unidades militares.
No entanto, a situação foi regularizada. Agora, João Neto será transferido para o módulo especial do sistema prisional, reservado a detentos com curso superior, que tem capacidade para cerca de 30 pessoas.
Antes da transferência, o advogado passou mal e foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade Universitária, onde permanece internado na área vermelha sob cuidados médicos.
O caso segue sob investigação da Justiça alagoana. A denúncia de violência doméstica foi feita por uma ex-companheira, e a prisão preventiva foi decretada para garantir a integridade da vítima e evitar interferências no processo.
???? Fonte: Agora Alagoas
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