Crime de furto de energia tem pena de até quatro anos de prisão e pode comprometer segurança da população
Durante uma operação realizada nesta quinta-feira (8), a Enel Distribuição Rio, em parceria com a Polícia Civil e peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), identificou um "gato" de energia que abastecia clandestinamente um restaurante e uma lanchonete instalados dentro de uma escola particular em Macaé, no Norte Fluminense.
Embora o medidor da escola estivesse regularizado, os técnicos constataram uma ligação direta e ilegal à rede de baixa tensão, utilizada para alimentar os dois estabelecimentos comerciais. A irregularidade foi registrada por meio de boletim de ocorrência na 123ª DP.
O responsável pela escola acompanhou a vistoria e informou que o espaço era alugado a terceiros. Ele foi conduzido à delegacia, onde apresentou o contrato de locação. A proprietária da lanchonete e do restaurante, que não estava no local, foi identificada e qualificada como envolvida no furto de energia.
De acordo com a legislação brasileira, furtar energia é crime, previsto no Art. 155 do Código Penal, com pena de 1 a 4 anos de reclusão e multa. Além das implicações criminais, quem comete a infração pode ser responsabilizado civilmente, tendo que arcar com os valores referentes ao consumo não registrado.
Segundo a Enel Rio, esse tipo de prática afeta diretamente a qualidade do fornecimento de energia, aumenta o risco de acidentes elétricos, interrupções no serviço e sobrecarrega a rede. A concessionária estima que, sem os furtos de energia, as tarifas cobradas aos consumidores poderiam sofrer redução de até 5%.
A Enel segue intensificando ações de fiscalização em todo o estado, com foco em identificar e eliminar ligações clandestinas, reforçando que denúncias podem ser feitas de forma anônima pelos canais oficiais da companhia.