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29.04.2024 - 16:16
POLÍTICA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRÂNSITO É APROVADA NA ALERJ
O Poder Executivo poderá instituir uma política estadual de redução de mortes e acidentes no trânsito. A autorização consta no Projeto de Lei 3.366/20, de autoria do deputado Danniel Libr...
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29.04.2024 - 16:16
PESSOAS COM TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM PODEM SER CONSIDERADAS COM DEFICIÊNCIA
As pessoas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) poderão ser consideradas pessoas com deficiência para todos os efeitos legais, garantindo todos os direitos e benefícios qu...
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29.04.2024 - 16:14
PROGRAMA DE TRATAMENTO DE HIPERTENSÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES PODERÁ SER COMPLEMENTADO
Um dos objetivos é incluir triagem cardiológica neonatal em recém-nascidos. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta segunda-feira (29/04), em primeira ...
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29.04.2024 - 15:10
MARÇO VIOLETA: ALERJ HOMENAGEIA MULHERES QUE DEFENDEM AS CAUSAS FEMININAS
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou nesta segunda-feira (29/04) uma sessão solene em comemoração ao Março Violeta, mês de combate à discriminação de mulh...
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29.04.2024 - 10:46
AGORA É LEI: SELOS RECONHECEM EMPRESAS DO ESTADO DO RIO QUE INTEGRAM IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO
Os selos “Empresa Parceira da Terceira Idade” e “Empresa Amiga da Pessoa Idosa” estão instituídos no Estado do Rio para reconhecer iniciativas que promovam a integração de idosos no merca...
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