Desembargador

Uma multa de R$ 1 milhão foi imposta ao deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ), estabelecida dentro de um processo movido pela Ação Rural de...

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Diante da dificuldade de se concluir as negociações em torno da repactuação do processo de reparação dos danos causados...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação a advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o cargo de ministra...

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de habeas corpus impetrado pela ex-deputada...

Magistrado é acusado de decidir causas envolvendo litígios entre um casal de forma parcial.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu nessa quarta-feira (23) a primeira reunião do projeto Arenas Seguras.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quinta-feira (23) duas listas de candidatos para três vagas de ministros do tribunal.

O magistrado é acusado de ter relacionamento amoroso com mulher envolvida em litígio com o ex-marido, incluindo a guarda da filha menor de idade

A Justiça paulista suspendeu, em segunda instância, o decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos, empresa que operou nos aeroportos...

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que arquivou...

A Justiça do Rio de Janeiro fixou em R$ 1 milhão a multa a ser paga pela Bradesco Saúde por descumprimento de liminar que obrigava a operadora...