Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quarta-feira (1º) a manutenção da desoneração da folha de pagamento para...
Julgamento
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Gabigol consegue efeito suspensivo no CAS e pode voltar a jogar
O atacante Gabriel Barbosa, o Gabigol, já pode voltar a jogar pelo Flamengo – o time carioca enfrenta o Amazonas na quarta-feira (1º), pela Copa do...
John Textor é suspenso por 45 dias e multado em R$ 100 mil pelo STJD
O Tribunal Superior de Justiça Desportiva (STJD) decidiu nesta sexta-feira (26) punir o norte-americano Jonh Textor, sócio-majoritário da SAF...
Em CPI, dono do Botafogo fala sobre supostas manipulações de jogos
O empresário John Textor, norte-americano que é o sócio-majoritário do Botafogo SAF, depôs nesta segunda-feira (22) à...
TSE determina que Alexandre Martins reassuma a Prefeitura de Búzios e cancela eleição suplementar
Julgamento ocorreu na manhã desta quinta-feira (18). Decisão ocorreu por quatro votos contra três.
TSE decide que Alexandre Martins volta ao cargo de prefeito de Búzios. Eleição suplementar está cancelada
Sessão de julgamento, que havia sido iniciada dia 7 de março, mas foi suspensa por pedido de vista, foi retomada na manhã desta quinta (18). Ministro Alexandre...
Ataque de pitbulls: a questão é educar humanos, defende especialista
Ao comentar o caso em que cães da raça pitbull atacaram a escritora Roseana Murray, o presidente da Comissão de Defesa dos Animais da Ordem dos
Justiça liberta donos dos cães que atacaram a escritora Roseana Murray
A Justiça do Rio concedeu liberdade nesta quinta-feira (11) aos donos dos três cães da raça pitbull que atacaram, na sexta-feira (5), a...
Justiça nega pedido de habeas corpus da defesa de acusado de matar a argentina Florencia Aranguren em Búzios
Data do júri popular ainda não foi definida.
Irmãos Brazão são levados para presídios em Campo Grande e Porto Velho
Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, em prisão preventiva determinada no processo de investigação dos assassinatos da vereadora
Caso Marielle: relator da CCJ defende manter prisão de Brazão
O relator responsável por analisar a detenção do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) na Comissão de Constituição
Gabigol leva 2 anos de suspensão por tentar fraudar exame antidopping
O atacante Gabigol, do Flamengo, foi punido com dois anos de suspensão pelo Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD).
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Eleições 2024 - Oficialmente iniciou hoje o jogo político para às próximas eleições
Toda pesquisa eleitoral deverá ser previamente registrada no TSE
Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida
Coluna Seus Direitos com o advogado Ricardo Marcogé
Dívidas prescritas não podem ser cobradas nem mesmo extrajudicialmente decide o STJ
STJ Estabelece Limites para Cobrança Extrajudicial de Dívidas Prescritas
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma do STJ
Colunista: Advogado Ricardo Marcogé
STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade
Julgamento que começou em 2018 terminou nesta quarta (20)