Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quarta-feira (1º) a manutenção da desoneração da folha de pagamento para...
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Encontramos 692 resultados para o termo Julgamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quarta-feira (1º) a manutenção da desoneração da folha de pagamento para...
O atacante Gabriel Barbosa, o Gabigol, já pode voltar a jogar pelo Flamengo – o time carioca enfrenta o Amazonas na quarta-feira (1º), pela Copa do...
O Tribunal Superior de Justiça Desportiva (STJD) decidiu nesta sexta-feira (26) punir o norte-americano Jonh Textor, sócio-majoritário da SAF...
O empresário John Textor, norte-americano que é o sócio-majoritário do Botafogo SAF, depôs nesta segunda-feira (22) à...
Julgamento ocorreu na manhã desta quinta-feira (18). Decisão ocorreu por quatro votos contra três.
Sessão de julgamento, que havia sido iniciada dia 7 de março, mas foi suspensa por pedido de vista, foi retomada na manhã desta quinta (18). Ministro Alexandre...
Ao comentar o caso em que cães da raça pitbull atacaram a escritora Roseana Murray, o presidente da Comissão de Defesa dos Animais da Ordem dos
A Justiça do Rio concedeu liberdade nesta quinta-feira (11) aos donos dos três cães da raça pitbull que atacaram, na sexta-feira (5), a...
Data do júri popular ainda não foi definida.
Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, em prisão preventiva determinada no processo de investigação dos assassinatos da vereadora
O relator responsável por analisar a detenção do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) na Comissão de Constituição
O atacante Gabigol, do Flamengo, foi punido com dois anos de suspensão pelo Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD).
Toda pesquisa eleitoral deverá ser previamente registrada no TSE
Coluna Seus Direitos com o advogado Ricardo Marcogé
STJ Estabelece Limites para Cobrança Extrajudicial de Dívidas Prescritas
Colunista: Advogado Ricardo Marcogé
Julgamento que começou em 2018 terminou nesta quarta (20)
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