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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu dar continuidade ao processo de quebra de decoro parlamentar contra o deputado Chiquinho...

Um pedido de vista coletiva adiou a votação da representação preliminar contra o deputado André Janones (Avante-MG) no Conselho...

Um aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para bancos e petroleiras não está em estudo pela equipe...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (13) a decisão de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a...

Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades continuará

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (7) que quer negociar com empresários a desoneração da folha de...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na tarde desta segunda-feira (6), no Palácio do Planalto, com os chefes dos demais Poderes da...

Dias após garantir que não faltará dinheiro para recuperar os danos que as chuvas vêm causando ao Rio Grande do Sul, o ministro-chefe da...

O Rio Grande do Sul precisará de medidas extraordinárias para os trabalhos de reconstrução após as enchentes no estado, disseram...

A reconstrução das rodovias destruídas pelas enchentes no Rio Grande do Sul terá apoio do governo federal, inclusive das estradas...

Decisão judicial interrompe serviços de home care, levando crianças especiais a internações hospitalares

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira, e o

STJ Estabelece Limites para Cobrança Extrajudicial de Dívidas Prescritas

Seus Direitos! - Dr. Ricardo Marcogé

Julgamento que começou em 2018 terminou nesta quarta (20)