- É assim mesmo? Os bancos podem reter todo o salário do cliente para pagamento de dívidas?
- Quais os direitos do consumidor?
Pré-campanha eleitoral, o que posso fazer?
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Ainda que seja sem fins lucrativos deverá ter a licença
Coluna Seus Direitos com o advogado Ricardo Marcogé
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instituição financeira responde pelo vazamento de dados pessoais sigilosos do consumidor,...
STJ Estabelece Limites para Cobrança Extrajudicial de Dívidas Prescritas
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a guarda municipal, apesar de integrar o sistema de segurança pública – conforme...
As vendas financiadas de veículos novos e usados aumentaram 15,4% em maio deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado.
Acidente deixou pelo menos cinco feridos, sendo três crianças, de 1 ano e meio, 4 e 5 anos, nesta segunda-feira (17).
O participante que se inscreveu no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 têm até a próxima quarta-feira (19) para pagar a taxa de...
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade estima que o Parque Nacional do Itatiaia (PNI) teve 200 hectares atingidos pelo fogo, desde...
Professor pode ter a pré-candidatura comprometida para as eleições municipais
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