2021

A seleção brasileira feminina de vôlei cravou a segunda vitória seguida na Liga das Nações, no Ginásio do...

O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.

A delegação brasileira nos Jogos de Paris totalizou 220 atletas com a confirmação da vaga olímpica da niteroiense Amanda Schott...

Um pedido de vista coletiva adiou a votação da representação preliminar contra o deputado André Janones (Avante-MG) no Conselho...

Cerca de 4,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho podem sacar, a partir desta quarta-feira (16), o valor do abono salarial

Mais de 50 organizações da sociedade civil lançaram nessa segunda-feira (13) uma campanha a favor de um auxílio calamidade no valor de...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu nesta segunda-feira (13) uma consulta pública sobre a ampliação do...

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 2,05% para 2,09%.

A deputada Amália Barros (PL-MT) morreu na madrugada deste domingo (12), aos 39 anos.

Chuvas intensas como as que ocorrem no Rio Grande do Sul são eventos extremos com tendência de ser mais frequentes em todo o mundo.

As lideranças do governo e da oposição fecharam um acordo nesta quinta-feira (9) a fim de adiar para o dia 28 de maio a votação...

A alta recente do dólar e o aumento das incertezas fizeram o Banco Central (BC) diminuir o ritmo do corte de juros.

STJ Estabelece Limites para Cobrança Extrajudicial de Dívidas Prescritas

Tese acolhida no STJ reconheceu falhas no repasse de valores

O primeiro suplente do PV deverá ser convocado pela mesa diretora da Câmara Municipal de Rio das Ostras para tomar posse do mandato no legislativo municipal

Art. 141, inciso IV, Parágrafo 2º do Código Penal

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Coluna: Em Defesa do Consumidor - Dr. Ricardo Marcogé (Advogado Especialista)