Zanin esclarece voto sobre injúria racial contra comunidade LGBTQIA+
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu hoje (23) voto proferido no julgamento no qual a Corte reconheceu que ofensas...
Julgamento
Encontramos 692 resultados para o termo Julgamento
Nenhum resultado
Leia estas Notícias
STF valida juiz das garantias e define prazo de 1 ano para implantação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) validar o mecanismo do juiz das garantias e determinou prazo de doze meses, prorrogável por mais doze,...
Comissão aprova retorno do voto de desempate do governo no Carf
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por 14 votos contra 7, o projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o...
Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, decidiu nesta terça-feira (22) antecipar voto no julgamento sobre a chamada...
Trump terá que pagar quase R$ 1 milhão para aguardar processo criminal no estado da Georgia em liberdade
Além da fiança para não ficar preso durante o julgamento, Trump não poderá publicar ameaças na internet e nem intimidar...
STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta semana a constitucionalidade do mecanismo do juiz das garantias e determinar um prazo para...
Justiça faz primeira audiência sobre incêndio no Ninho do Urubu
Quatro anos após a morte de 10 atletas de base do Flamengo no centro de treinamento do clube, o juízo da 36ª Vara Criminal do Tribunal de...
Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes...
STF tem quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) o julgamento sobre a validade do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo o...
Eletrobras: Aras é favorável à ação que pede poder de voto para União
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da ação que contesta a...
Aras opina a favor de ação da AGU contra lei que privatizou Eletrobras
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da ação que contesta a...
TSE mantém decisão que multou Bolsonaro pelo 7 de setembro
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, nesta terça-feira (15), manter a decisão que multou o...