Zanin esclarece voto sobre injúria racial contra comunidade LGBTQIA+
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu hoje (23) voto proferido no julgamento no qual a Corte reconheceu que ofensas...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) validar o mecanismo do juiz das garantias e determinou prazo de doze meses, prorrogável por mais doze,...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por 14 votos contra 7, o projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, decidiu nesta terça-feira (22) antecipar voto no julgamento sobre a chamada...
Além da fiança para não ficar preso durante o julgamento, Trump não poderá publicar ameaças na internet e nem intimidar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta semana a constitucionalidade do mecanismo do juiz das garantias e determinar um prazo para...
Quatro anos após a morte de 10 atletas de base do Flamengo no centro de treinamento do clube, o juízo da 36ª Vara Criminal do Tribunal de...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) o julgamento sobre a validade do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo o...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da ação que contesta a...
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O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, nesta terça-feira (15), manter a decisão que multou o...
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