Concurso unificado prevê reembolso de inscrição se faltar energia
As fortes chuvas no Rio Grande do Sul e Santa Catarina nos últimos dias causaram mortes, ferimentos, desaparecimento de pessoas, deslizamentos, alagamentos e
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Encontramos 88 resultados para o termo Ressarcimento
As fortes chuvas no Rio Grande do Sul e Santa Catarina nos últimos dias causaram mortes, ferimentos, desaparecimento de pessoas, deslizamentos, alagamentos e
Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do tributo,...
Programa tradicional de distribuição gratuita ou com desconto de 90% de remédios subsidiados pelo Ministério da Saúde, o...
Depois de 30 anos de discussão, o Congresso Nacional deu um passo histórico e promulgou, nesta quarta-feira (20), a reforma tributária sobre o...
A reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral.
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O Procon de Rio das Ostras, com o objetivo de garantir o direito e a segurança dos consumidores, já começou a realizar a Operação Black Friday, uma ação em...
Aprovada no Senado na última semana, e com o texto pendente de nova apreciação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, obteve na Justiça
A primeira fase da reforma tributária, que pretende simplificar e unificar tributos sobre o consumo, deu mais um passo nesta quarta-feira (8) com a...
O presidente da Enel, Max Lins, disse na manhã desta quarta-feira (8), que 11 mil imóveis da Grande São Paulo ainda estão sem energia...
Após quatro dias da tempestade que atingiu área de concessão da Enel, 200 mil imóveis continuam sem energia elétrica nesta...
Tese acolhida no STJ reconheceu falhas no repasse de valores
Coluna: Em Defesa do Consumidor - Dr. Ricardo Marcogé (Advogado Especialista)
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