- É assim mesmo? Os bancos podem reter todo o salário do cliente para pagamento de dívidas?
- Quais os direitos do consumidor?
Pré-campanha eleitoral, o que posso fazer?
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Seus Direitos!
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Ainda que seja sem fins lucrativos deverá ter a licença
Coluna Seus Direitos com o advogado Ricardo Marcogé
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instituição financeira responde pelo vazamento de dados pessoais sigilosos do consumidor,...
STJ Estabelece Limites para Cobrança Extrajudicial de Dívidas Prescritas
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a guarda municipal, apesar de integrar o sistema de segurança pública – conforme...
O projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve ser analisado com...
O Mercado Público de Porto Alegre reabriu parcialmente nesta sexta-feira (14) às 10h.
Termina hoje (14) o prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Os casos de coqueluche no estado de São Paulo chegaram a 139 de janeiro ao início de junho, um aumento de 768,7% na comparação com o...
O crescimento da economia brasileira em abril apresentou pequena alta de 0,01%, segundo os dados do Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br)...
A auxiliar administrativa Larissa Régis, de 24 anos, doou sangue pela primeira vez há seis anos, logo que completou 18 anos.
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