- É assim mesmo? Os bancos podem reter todo o salário do cliente para pagamento de dívidas?
- Quais os direitos do consumidor?
Reprodução de música em evento público
Ainda que seja sem fins lucrativos deverá ter a licença
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Seus Direitos!
Ainda que seja sem fins lucrativos deverá ter a licença
Coluna Seus Direitos com o advogado Ricardo Marcogé
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instituição financeira responde pelo vazamento de dados pessoais sigilosos do consumidor,...
STJ Estabelece Limites para Cobrança Extrajudicial de Dívidas Prescritas
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a guarda municipal, apesar de integrar o sistema de segurança pública – conforme...
Tese acolhida no STJ reconheceu falhas no repasse de valores
A Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul pediu aos cidadãos do estado que não subam drones nos municípios afetados pelas fortes chuvas...
Homem de 32 anos filmava o crime.
Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 300 foram afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado, o que corresponde a 60,36% dos municípios.
De acordo com relatos, a polícia recebeu uma denúncia que indicava a localização de um indivíduo na Estrada do Alecrim, situada no bairro Porto do Carro.
Ainda era pouco antes das 9h deste sábado (4), quando dezenas de pessoas correram afobadas para se posicionar na grade em frente ao palco do show da cantora...
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