Servidores do Executivo se afastam de suas funções para disputarem às próximas eleições municipais
Cumprindo o prazo legal de desincompatibilização que se encerra no dia 6, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/1990
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Encontramos 69 resultados para o termo Inelegibilidade
Cumprindo o prazo legal de desincompatibilização que se encerra no dia 6, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/1990
A ministra afastou a inelegibilidade e todos podem concorrer no pleito de 2024.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu...
Em Rio das Ostras os pré-candidatos que pretendem disputar uma vaga no legislativo ou no executivo devem decidir em qual legenda irão concorrer
A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé recomendou ao prefeito de Carapebus, Bernard Tavares Didimo, que exonere, em até...
A ascensão de De Toni à presidência da CCJ foi facilitada pela candidatura de Alexandre Ramagem à prefeitura do Rio de Janeiro pelo PL
O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomará posse na segunda-feira (18) no cargo de procurador-geral da República.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (10) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, nesta terça-feira (10), três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar a partir da próxima terça-feira (10) ações sobre...
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou hoje (22) contra o recurso para derrubar a decisão que tornou o...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de setembro o início do julgamento virtual do recurso contra a decisão que tornou o ex-presidente...
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