Para disputar um cargo de prefeito, vice ou vereador nas Eleições de 2024, ocupantes de diversos cargos e funções – como servidores públicos e militares, por exemplo – devem estar atentos aos prazos de desincompatibilização exigidos por lei.
A ação é o ato pelo qual um pré-candidato ou uma pré-candidata deve se afastar, de forma temporária ou definitiva, de determinado cargo ou função para concorrer a uma vaga na eleição. O objetivo é evitar que futuras candidatas ou candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais diante dos concorrentes.
Caso o pré-candidato continue exercendo a função que ocupa após o prazo definido pela legislação eleitoral, ele incorre na chamada incompatibilidade, que é uma das causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar n° 64/1990.
EM RIO DAS OSTRAS - Na edição do jornal oficial, desta quarta-feira, dia 03 de abril, na edição nº 1675, foram exonerados a pedidos: Aurora Siqueira, Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Eliara Fialho, Secretária de Assistência Social; Tiago Crisostomo (Thiaguinho), Subsecretário de Obras e Rafael Macabu, Coordenador Executivo do Procon, entre outros possíveis pré-candidatos.
Até a próxima edição, desta sexta-feira, dia 5, mais novidades irão surgir, entre elas existe uma especulação que o atual prefeito, Marcelino Borba e o seu vice, Luiz Ferraz, poderão renunciar aos seus mandatos para concorrerem a uma vaga no legislativo municipal o que seria algo nunca visto na história de Rio das Ostras, se isso de fato acontecer, mesmo com uma rejeição alta do seu governo, Marcelino poderá ser o grande puxador de votos da legenda, com uma projeção entre 2500 a 3000 mil votos.
Na cidade ainda existe um grande número de eleitores satisfeitos com a atual gestão, o com certeza iria garantir fácil a eleição do atual prefeito com uma vaga na próxima legislatura na Câmara Municipal.
- Mas, neste momento, isso tudo só passa de uma grande especulação que vem sendo debatida nas redes sociais, e até o fechamento desta matéria ninguém confirmou essa possibilidade e nem descartou, vamos aguardar!
