Lei Municipal

No dia 16/04, a Associação dos Remanescentes do Quilombo de Baía Formosa promove seis oficinas para falar de Gastronomia, Artesanato e Dança. As ações...

A partir de agora, pessoas com doenças raras terão mais amparo legal e acesso a condições dignas de vida no Rio de Janeiro.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo...

Vítima, que perdeu um braço e tem estado de saúde grave, foi atacada na rua onde mora, em Saquarema, na Região dos Lagos.

Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso. Prefeitura disse que vai apurar sobre a falta de notas fiscais, mas que veículo da Educação foi usado de...

Roseana Murray, de 73 anos, foi atacada na rua onde mora, em Saquarema, e levada de helicóptero para hospital em São Gonçalo. Ela passou por cirurgia e perdeu um

Vítima foi atacada na rua onde mora em Saquarema e foi levada de helicóptero em estado grave para o Hospital Estadual Alberto Torres, em São Gonçalo. De acordo...

Durante os dez dias do mês de abril, os maricaenses vão poder "mergulhar" no mundo dos games e do universo geek, promovendo interatividade, conhecimento e...

Cumprindo o prazo legal de desincompatibilização que se encerra no dia 6, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/1990

Após decisão do ministro Kassio Nunes Marques (TSE) de validar os quase 14 mil votos de Danielzinho (PSDB), Comte Bittencourt (Cidadania) pode ser...

Com tema anos 80 e 90, nova edição acontece até domingo.

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé encaminhou à Prefeitura de Macaé, nesta terça-feira (02/04), uma...