- É assim mesmo? Os bancos podem reter todo o salário do cliente para pagamento de dívidas?
- Quais os direitos do consumidor?
Reprodução de música em evento público
Ainda que seja sem fins lucrativos deverá ter a licença
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Seus Direitos!
Ainda que seja sem fins lucrativos deverá ter a licença
Coluna Seus Direitos com o advogado Ricardo Marcogé
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instituição financeira responde pelo vazamento de dados pessoais sigilosos do consumidor,...
STJ Estabelece Limites para Cobrança Extrajudicial de Dívidas Prescritas
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a guarda municipal, apesar de integrar o sistema de segurança pública – conforme...
Tese acolhida no STJ reconheceu falhas no repasse de valores
São Paulo e Palmeias empataram em 0 a 0, na noite desta segunda-feira (29) no estádio do Morumbi, em São Paulo, em partida que fechou a 4ª...
Policiais da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense prenderam, nesta segunda-feira (29), Jefferson Araujo dos Santos, conhecido como "Chica", apontado
A médica Teresa Navarro Vannucci, subsecretária municipal de Saúde do Rio de Janeiro, foi nomeada diretora do Departamento de Gestão...
O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a...
No jogo que encerrou a 7ª rodada da Série A1 do Brasileiro Feminino, o Flamengo goleou o Santos por 7 a 0, na tarde desta segunda-feira (29) no...
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