Seus Direitos!
Ainda que seja sem fins lucrativos deverá ter a licença
Coluna Seus Direitos com o advogado Ricardo Marcogé
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instituição financeira responde pelo vazamento de dados pessoais sigilosos do consumidor,...
STJ Estabelece Limites para Cobrança Extrajudicial de Dívidas Prescritas
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a guarda municipal, apesar de integrar o sistema de segurança pública – conforme...
Tese acolhida no STJ reconheceu falhas no repasse de valores
O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas.
A segurança do público que acompanhará sábado (4) o show da cantora norte-americana Madonna em Copacabana será garantida pelo...
A delegação do Brasil para a próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que será disputada em Paris (França),...
O número de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) continua a aumentar no país, principalmente as infecções por
O megashow da cantora Madonna na praia de Copacabana só acontece no sábado (4), mas fãs da estrela internacional já ocupam...
Um bote de um barco de passeio auxiliou no resgate.
