Reprodução de música em evento público
Ainda que seja sem fins lucrativos deverá ter a licença
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Seus Direitos!
Ainda que seja sem fins lucrativos deverá ter a licença
Coluna Seus Direitos com o advogado Ricardo Marcogé
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instituição financeira responde pelo vazamento de dados pessoais sigilosos do consumidor,...
STJ Estabelece Limites para Cobrança Extrajudicial de Dívidas Prescritas
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a guarda municipal, apesar de integrar o sistema de segurança pública – conforme...
Tese acolhida no STJ reconheceu falhas no repasse de valores
Em partida que contou com transmissão da Rádio Nacional, o Flamengo recebeu o Amazonas, no estádio do Maracanã na noite desta...
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou nesta quarta-feira (1º) que a destruição das chuvas que atingem o estado já...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (1º) que irá ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (2) por causa das chuvas que...
O capixaba André Stein e o paraibano George Wanderley garantiram nesta quarta-feira (1) a classificação para a disputa do torneio de...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto às 1ª e 2ª Varas Criminais de Bangu,...
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