A Enel Distribuição Rio já retirou 2,3 toneladas de fios clandestinos de telecomunicações em situação emergencial de postes em Macaé. A remoção dos equipamentos faz parte de uma operação de regularização da fiação de telecomunicação dos postes da cidade, que iniciou em 1º de novembro e segue até o dia 27 de dezembro. A iniciativa conta com o apoio da 123ª Delegacia de Polícia e do 32º Batalhão da Polícia Militar.
"O município de Macaé apresenta um número considerável de empresas clandestinas de telecomunicações que atuam sem autorização, ocupando postes que já alcançaram o número limite de pontos de fiação disponíveis. Isso sem falar que os equipamentos não recebem manutenção, deixando a infraestrutura como uma condição perigosa para a comunidade", explica Paulo Eugenio Monteiro, responsável pela área de Serviços Avançados de Rede da Enel Distribuição Rio.
O compartilhamento de postes é o uso de uma mesma infraestrutura simultaneamente para a rede de distribuição aérea de energia e as redes de telecomunicações. A gestão, nesse caso, é feita pela empresa titular do poste e o serviço se dá por meio de um contrato de aluguel. De acordo com as Resoluções conjuntas da Aneel/Anatel 001/1999 e 004/2014, que trata do compartilhamento de postes, as empresas que utilizam a estrutura devem seguir o plano de ocupação e as normas técnicas da distribuidora local e não podem ocupar o poste sem autorização prévia da distribuidora.
"Postes sobrecarregados prejudicam a qualidade do fornecimento de energia e comprometem a segurança dos clientes. O emaranhado de fios pode causar curtos-circuitos e acidentes, por isso realizamos inspeções para identificar empresas que não estejam cumprindo as normas e notificamos para que regularizem seus ativos. Todas as empresas de telecomunicações são informadas sobre as normas técnicas para uso e compartilhamento dos postes, que, inclusive, é um anexo do contrato", informa Paulo Eugenio Monteiro.
É importante esclarecer, conforme previsto nas resoluções vigentes, que cabe às prestadoras de serviços de telecomunicações, e não às distribuidoras, regularizar a ocupação desordenada e irregular dos postes, independentemente de notificação do detentor da infraestrutura. A Enel Distribuição Rio tem autorização da Aneel para fiscalizar, notificar e remover cabos em situação de risco e redes clandestinas. A fiação retirada dos postes fica armazenada por 90 dias, à disposição das operadoras proprietárias notificadas.
Para fazer denúncias sobre fiação irregular, dúvidas e demais solicitações, o cliente pode entrar em contato pelo e-mail atendimento.nas@enel.
Sobre a Enel Distribuição Rio
A Enel Distribuição Rio, subsidiária da multinacional italiana Enel, atende 66 municípios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do território estadual, com cobertura de uma área de 32.188 km². A Região Metropolitana de Niterói e São Gonçalo e os municípios de Itaboraí e Magé representam a maior concentração do total de 3 milhões de clientes atendidos pela companhia. A estratégia de atuação da Enel é baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.
