As propostas precisam estar em consonância com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), a Política Nacional de Recursos do Mar e as metas alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Elas devem ser enviadas, por meio do Sistema Eletrônico de Informações do MIDR, até 10 de novembro.
Serão contemplados pelo edital projetos de pesquisa, extensão e desenvovimento científico, com apoio financeiro no valor de até R$ 175 mil.
Segundo o ministério, as parcerias com instituições de ensino e pesquisa ajudarão na criação de oportunidades de emprego e renda e a garantir a preservação dos recursos naturais.
"A iniciativa abre as portas do MIDR para apoiar e discutir, com a comunidade acadêmica e a sociedade, projetos em municípios costeiros que tenham como foco a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico das regiões associados à economia do mar", destaca a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo.