Petição foi protocolada pela vereadora Katia Miki, que classificou as palavras usadas por Mário Esteves durante discurso sobre controle de natalidade como machista, misógina e classista. A Câmara Municipal de Barra do Piraí (RJ) rejeitou um pedido de impeachment do prefeito Mário Esteves na noite desta terça-feira (19). O processo administrativo tem relação com a fala dele sobre "castrar" as mulheres da cidade para controlar o número de crianças.
Na votação, os parlamentares que apoiam a permanência do prefeito no cargo conseguiram a maioria simples dos votos, com sete votos contra dois. Onze vereadores participaram da sessão.
O público ficou dividido na Casa Legislativa: um grupo pró-Mário e outro com ativistas favoráveis ao impeachment. A sessão foi marcada por gritos de protestos e vaias durante discursos de parlamentares.
A petição foi protocolada pela vereadora Katia Miki (Cidadania). Segundo a parlamentar, o discurso de Mário fere a Lei Maria da Penha, por negar a autonomia das mulheres sobre seus direitos reprodutivos; o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei do Planejamento Familiar, já que todas as adolescentes têm direito integral a saúde, sendo vedada sua inclusão em programa de esterilização voluntária.
No pedido, Katia disse que o prefeito foi machista, misógino e classista e que a fala agride a dignidade porque desumaniza as mulheres. De acordo com ela, as palavras dele colocam mulher e animal no mesmo patamar.
Segundo pedido rejeitado no mês
É a segunda vez no mês que a Câmara Municipal de Barra do Piraí vota um pedido de abertura de processo de impeachment do prefeito Mário Esteves.
No dia 5, os vereadores rejeitaram, por nove votos a um, a petição protocolada por conta da demolição de um prédio no bairro Belvedere, às margens da Rodovia Lúcio Meira, onde funcionava há 20 anos um posto de combustível.
Na época, o prefeito afirmou que não desrespeitou a ordem judicial e que a decisão pela demolição veio do Governo Federal e que os agentes públicos apenas executaram.
Relembre o caso
A fala polêmica do prefeito aconteceu na última quinta-feira (14), durante a inauguração de uma estrada. O vídeo foi publicado nas redes sociais na sexta-feira (15) e causou revolta na população.
"O que não falta em Barra do Piraí é criança. Cadê o Dione [secretário de Saúde]? Tem que começar a castrar essas meninas. Controlar essa população. É muito filho, cara", diz Mário Esteves.
Prefeito de Barra do Piraí diz que mulheres da cidade precisam ser 'castradas'
Mário falou ainda que deveria haver uma lei que limitasse a dois a quantidade de filhos por mulher na cidade.
"É no máximo dois. Tem que fazer uma lei lá na Câmara. Haja creche para ser construída ao longo dos próximos anos. Tem que ter um projeto federal, estadual e municipal, porque precisa sim desse controle. É muita responsabilidade colocar filho no mundo", discursou.
Pedido de desculpas
Em vídeo publicado nas redes sociais, Mário Esteves pediu desculpas e disse que essa é uma oportunidade "para chamar atenção de forma positiva para um assunto importante que é o planejamento familiar". Leia o discurso na íntegra:
"Quero aproveitar essa oportunidade mais uma vez para pedir desculpas pelo erro que eu cometi. Não estou aqui para fugir das minhas responsabilidades, aliás tenho certeza de que, como homem público, preciso tomar mais cuidado com as minhas palavras. Estou literalmente colhendo um segundo mandato muito melhor do que o primeiro. Estamos conseguindo entregar ótimas notícias. Infelizmente em um discurso recente, em uma inauguração de uma obra importante na cidade, cometi uma falha, pela qual mais uma vez peço desculpas. Em vez de falar de planejamento familiar, de vasectomia, de laqueadura, usei a palavra castração equivocadamente. Infelizmente, o erro já foi cometido, mas reitero aqui o meu pedido de desculpas a todos aqueles que de alguma forma, se sentiram ofendidos. As pessoas de nossa cidade, que conhecem o nosso trabalho absorveram como um mal entendido e uma frase infeliz. Entre aqueles que não me conhece, de fato, a repercussão foi muito negativa, mas, independente disso, reforço meu pedido de desculpa a todas as pessoas, sem exceção, que se sentiram ofendidas pelo meu erro, mesmo sem intenção. Vamos continuar trabalhando, e aproveitar essa oportunidade para chamar atenção de forma positiva para um assunto importante que é o planejamento familiar. Estou à disposição, fique com Deus."
Expulsão do partido
No domingo (17), o Solidariedade comunicou a expulsão de Mário do partido após a fala polêmica ganhar repercussão na mídia e nas redes sociais. O prefeito era filiado ao Pros, mas foi incorporado ao Solidariedade após a fusão entre os dois partidos em 2022.
Em nota, a Direção Estadual do partido disse que a fala de Mário foi "misógina, demonstrando total desrespeito às mulheres", e que a decisão foi unânime. Afirmou ainda que o Solidariedade "não tolera discursos, ações e demonstrações de qualquer preconceito".
Questionada pela reportagem, a assessoria do prefeito informou que ele não irá se pronunciar sobre o desligamento do partido.
Investigado pelo MP
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu nesta segunda-feira (18) uma apuração preliminar contra o prefeito.
O inquérito investiga os possíveis excessos do discurso e uma eventual responsabilidade no âmbito da improbidade administrativa. Mário terá dez dias úteis para prestar esclarecimentos.
O órgão exigiu também que sejam comprovadas documentalmente quais medidas de controle populacional foram efetivamente implantadas durante o governo, em especial, a quantidade de cirurgias de laqueadura e vasectomia, os critérios para a aprovação dos procedimentos e a distribuição de preservativos e outros métodos contraceptivos na rede municipal de saúde.
