Resultados finais das chamadas públicas 04/2023 e 05/2023 foram publicados no dia 1º de novembro em edição extra do Diário Oficial do Município. Contemplados pela Lei Paulo Gustavo em Teresópolis, na Região Serrana do Rio, devem entregar documentos de regularidade fiscal até esta sexta-feira (10).
Os resultados dos projetos selecionados nas chamadas públicas 04/2023 e 05/2023 foram publicados no dia 1º de novembro em edição extra do Diário Oficial do Município. Eles podem ser conferidos no link: https://atos.teresopolis.rj.gov.br/diario/#/diario/1045.
Foram selecionados 80 propostas no segmento de audiovisual, nas categorias amador e profissional, nas seguintes áreas: desenvolvimento de roteiros longa metragem ficção ou documentário; filmes para internet; clipes musicais e pocket show; média-metragem de ficção, documentários, desenvolvimento de games e animação; finalização de vídeos e filmes; apoio a salas e espaços de cinema e oficinas, cursos, cineclube e capacitação.
Também foram contemplados 113 projetos das diversas manifestações das artes, amadores e profissionais, como: artes cênicas e circenses, artes visuais, artes manuais, artes urbanas, dança, literatura, música e povo originários, matrizes africanas e cultura popular.
Cronograma e entrega dos documentos
É importante que os selecionados estejam atentos ao cronograma do edital para cumprir as demais etapas dentro dos prazos estabelecidos.
O prazo para a entrega da documentação de regularidade fiscal termina nesta sexta (10), o que pode ser feito na página www.teresopolis.rj.gov.br/lei-paulo-gustavo. Ao clicar no link, basta ir até o final da página e escolher 'Formulário para Documentação Fiscal' na opção desejada: "Audiovisual" ou "Demais Linguagens Artísticas", e enviar os documentos.
A entrega também pode ser feita pessoalmente na Secretaria Municipal de Cultura (Rua Darcy Menezes de Aragão, 30, Várzea), das 10h às 17h. O canal de atendimento para esclarecimento de dúvidas é o Whatsapp (21) 97513-9355.
Confira os prazos do cronograma:
Entrega da documentação fiscal: Até 10/11;
Convocação – na hipótese de inabilitação: Dia 21/11;
Assinatura do Termo de Execução Cultural pelos Contemplados (Anexo IV): de 13 a 30/11;
Pagamento: Após o envio do Termo de Execução – até 29/12;
Entrega/Execução das propostas: Até julho/2024;
Entrega do Termo de Execução do Objeto: 30 dias após a execução da ação.
