Os vendedores ambulantes de Macaé, no Norte Fluminense, devem se cadastrar para trabalhar em 2024 a partir da próxima segunda-feira (4). As inscrições para renovar ou obter a primeira licença podem ser feitas até o dia 31 de janeiro do próximo ano.
O recadastramento é feito pela Prefeitura de Macaé, por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda.
Inscrições
A inscrição é gratuita e ocorre apenas de forma presencial. Os interessados devem comparecer de 4 de dezembro até 31 de janeiro de 2024 à Coordenadoria de Posturas, que fica no 2º andar do Centro Administrativo Luiz Osório, à Avenida Presidente Sodré, 466, no Centro da cidade, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Rafael Bartolomeu, coordenador Especial de Posturas, explicou que, após a inscrição, o ambulante que tiver o cadastro deferido pagará uma taxa anual que varia de R$ 180 a R$ 400, dependendo da atividade.
Novo cadastro – Para quem vai começar a atividade de ambulante é necessário apresentar os seguintes documentos para realizar o cadastro:
Uma foto 3x4;
Cópias do documento de identidade (RG);
CPF
Título de eleitor de Macaé ou protocolo de transferência para o município
Comprovante de residência em nome do interessado ou declaração emitida pelo proprietário do imóvel com firma reconhecida
Atestado de saúde ocupacional
Certificado de Regularidade Sanitária de Ambulantes (CRSA) no caso de comércio de alimentos
Quem já tem cadastro - Quem já tem a carteira de ambulante, basta levar a cópia da credencial anterior; atestado de saúde ocupacional e o CRSA (se for comerciante de alimentos). Se houve mudança de endereço residencial, também precisará apresentar cópia do novo comprovante.
