Cinco novos conselheiros tutelares de Rio das Ostras, eleitos em 2023, tomaram posse na manhã desta quarta-feira, dia 10, durante uma cerimônia no auditório da Escola Municipal Francisco de Assis. Os membros vão atuar no próximo quadriênio, atendendo a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Tomaram posse como titulares Thaís Ricardo Toledo, Thaís Pereira Batista de Oliveira, Viviane de Menezes Andrade Vianna, Mariana Cristina Gonçalves e Lucas de Jesus Alves. E como suplentes, Austriane Lessa Ferreira Marques, Gabriela Vilela da Silva, Evelyn Mary de Souza Batista dos Santos, Everaldo Barbosa Lima, Deyse Luci de Almeida Conceição e Laudiceia Nascimento dos Reis Guedes.
O conselheiro tutelar age a partir do recebimento de denúncias de violações ou ameaças aos direitos de crianças e adolescentes, mas ele também tem a competência de fiscalizar, independentemente de haver denúncia. Entre suas principais atividades estão: atender crianças, adolescentes, pais e outros responsáveis para aconselhamento e aplicação de medidas protetivas, requisitar serviços nas áreas de saúde, educação, assistência social, previdência, trabalho e segurança; pode abrir queixa junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações e também encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra o direito da criança e do adolescente.
Durante a cerimônia, a secretária de Assistência Social, Eliara Fialho, lembrou a importância da parceria do conselho com a secretaria. "Quero agradecer a todos vocês que se candidataram para ser conselheiros. Nós somos parceiros. Vocês estão na outra ponta e são fundamentais nesse processo. As nossas crianças não dependem de favores, dependem de direitos garantidos. As crianças e adolescentes são vulneráveis. E nós, adultos, precisamos garantir os direitos para essas crianças. O trabalho do Conselho Tutelar é muito importante, precisamos entender melhor qual o papel da instituição dentro da sociedade e respeitar os conselheiros", enfatizou Eliara.
CULTURA – Antes da cerimônia, a plateia assistiu a apresentação cultural das crianças do Serviço Integrado de Convivência - CIC I, do oficineiro Rômulo de Oliveira Seixas.
Estiveram também na cerimônia a ex-conselheira tutelar, Derli Marques Pinheiro, a subsecretária de Assistência Social, Rosimara Valadares, o delegado da Polícia Civil, Ronaldo Cavalcante, o assessor especial e representante do prefeito, Bruno Valente, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Roseny Ricalde, o presidente da Câmara, Maurício BM e os vereadores Rogério Belém, Rafael Pereira, Leonardo Tavares e Uderlan Hespanhol.
