O Procon Estadual do Rio de Janeiro instaurou, nesta segunda-feira (19/02), ato de investigação preliminar para apurar prática abusiva na venda de repelentes. O objetivo é analisar os preços praticados nos repelentes, desde dezembro de 2023 até o momento. Há relatos e denúncias que indicam aumento excessivo dos preços durante este período de epidemia de dengue.
Segundo o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, a autarquia não tem a atribuição de tabelar preços, mas existem situações excepcionais, onde há a necessidade da atuação do órgão.
-- Os produtos revestidos de essencialidade, como o repelente nesse momento, que se tornou - um dos principais meios de proteção à saúde do consumidor nesta epidemia de dengue, não podem ter aumentos injustificados, visando o lucro excessivo. Entendemos que assim, os fornecedores estão se aproveitando da necessidade premente do consumidor, violando a legislação consumerista. O Procon do Estado do Rio não admitirá essa conduta – explicou Coelho.
Além das notificações que serão emitidas solicitando informações aos principais fornecedores, a autarquia realizará uma pesquisa dos valores dos repelentes para informar e ajudar o consumidor. Com isso, ele poderá comparar os preços divulgados, além de servir como base para análise dos especialistas quanto a um possível aumento abusivo de preços.
O consumidor que desejar realizar denúncia ou reclamação, poderá acessar os canais de atendimento disponíveis no site oficial da autarquia: http://www.procon.rj.gov.br/ ou WhatsApp de denúncias:(21)98104-5445.
