Rio das Ostras está fazendo o recadastramento dos integrantes do Programa Renda Alternativa. O prazo se encerra na próxima quinta-feira, 29 de fevereiro. Ambulantes que fazem parte do programa devem comparecer até esta data à sede da Coordenadoria Geral de Fiscalização e Postura (Comfis) para retirada do boleto referente ao primeiro semestre de 2024. A Comfis fica localizada na Avenida Roberto Silveira, s/nº, em Costazul, e funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h.
DOCUMENTAÇÃO– No ato de recadastramento, é necessário apresentar os seguintes documentos: carteira de identidade ou habilitação, crachá utilizado no exercício da atividade e comprovante de residência. Quem comercializa produtos alimentícios também precisa levar atestado de saúde atualizado e certificado de desinsetização do meio auxiliar.
Os cadastrados com veículo motorizado, trailer ou food truck devem ter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) atualizado.
